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Política de Privacidade

A Soul Governance Ltda. ( “Soul”) valoriza a privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018 (“LGPD”), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e demais legislações aplicáveis de privacidade e proteção de dados. Nosso compromisso é assegurar a transparência, segurança e o respeito ao tratamento de dados pessoais.

1. Controlador e DPO

A Soul é a controladora dos dados pessoais coletados e tratados. Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (DPO) responsável pelo gerenciamento da privacidade e proteção de dados em nossa organização, que pode ser contatado pelo e-mail: dpo@soulgovernance.com.br.

2. Coleta de Dados Pessoais

Nós coletamos dados pessoais de forma justa e lícita, apenas para as finalidades descritas nesta política. Os dados que coletamos podem incluir, mas não estão limitados a:

  • Nome completo

  • Endereço de e-mail

  • Informações de contato

  • Dados profissionais (empresa, cargo)

  • Informações de navegação e cookies

  • Outros dados necessários para a execução de nossos serviços

3. Finalidade do Tratamento

Os dados coletados são tratados para as seguintes finalidades:

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias relacionadas à governança e compliance.

  • Prestação de serviços e suporte ao cliente.

  • Gerenciamento e comunicação com nossos clientes e parceiros.

  • Envio de informações e atualizações sobre nossos serviços.

  • Personalização de experiências e melhorias no site.

  • Análise de dados para aprimorar nossos processos e serviços.

Sempre que for necessário coletar dados para outras finalidades, solicitaremos consentimento explícito.

4. Base Legal para o Tratamento

Nosso tratamento de dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais, de acordo com a LGPD:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares.

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

  • Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

  • Legitimo interesse, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

  • Consentimento, quando necessário.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Seus dados poderão ser compartilhados com terceiros, apenas quando necessário, como por exemplo:

  • Autoridades regulatórias, para cumprimento de obrigações legais.

  • Fornecedores de serviços que atuam em nome da Soul Governance, sempre garantindo a segurança e confidencialidade dos dados.

  • Empresas ou organizações com as quais realizamos parcerias ou operações comerciais.

Esses terceiros estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e devem atuar conforme as leis de proteção de dados.

6. Transferência Internacional de Dados

A Soul poderá transferir seus dados pessoais para outros países, assegurando que essas transferências ocorram apenas para jurisdições com níveis adequados de proteção de dados ou mediante a implementação de garantias adequadas, como cláusulas contratuais padrão aprovadas por autoridades reguladoras.

7. Segurança dos Dados

Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alterações indevidas. Utilizamos criptografia, controle de acesso e monitoramento constante de nossa infraestrutura para garantir a integridade dos dados.

8. Direitos dos Titulares de Dados

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

  • Acesso: Solicitar confirmação e acesso aos dados pessoais que temos sobre você.

  • Retificação: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Eliminação: Solicitar a exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

  • Portabilidade: Requisitar a transferência de seus dados para outro prestador de serviço.

  • Informação: Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados.

  • Revogação de consentimento: Retirar o consentimento dado para tratamento de dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso DPO pelo e-mail dpo@soulgovernance.com.br.

9. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar o uso do site. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies ou alertá-lo quando eles estiverem sendo enviados. A recusa ao uso de cookies pode limitar algumas funcionalidades do nosso site.

10. Período de Retenção dos Dados

Armazenamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades mencionadas nesta política, ou conforme exigido por lei. Quando não for mais necessário, os dados serão excluídos de forma segura.

11. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada de tempos em tempos, para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Recomendamos que você revise esta política periodicamente. Quaisquer alterações serão notificadas em nosso site.

12. Contato

Caso tenha dúvidas, preocupações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade, ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o DPO da Soul Governance por meio do e-mail: dpo@soulgovernance.com.br.

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